TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso website institucional. Estes Termos e Condições regem a utilização deste website e da loja online associada. Ao utilizar o nosso website, concorda com estes termos na sua totalidade. Se não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

2. Definições

Website: O website institucional e a loja online.
Utilizador: Qualquer pessoa que acede e utiliza o website.
Nós/Nosso: A entidade proprietária do website.

3. Utilização do Website

Conteúdo: Todo o conteúdo do website é propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Conduta do Utilizador: Os utilizadores devem usar o website de maneira responsável e ética, não devendo:
- Usar o website de forma ilegal ou para qualquer finalidade ilegal.
- Distribuir vírus ou qualquer outro software malicioso.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website.

4. Conta de Utilizador

Registo: Para utilizar certas funcionalidades da loja online, pode ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta e por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta.
Dados Pessoais: Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

5. Compras Online

Produtos: Todos os produtos disponíveis na nossa loja online estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.
Preços: Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Pagamentos: Aceitamos vários métodos de pagamento seguros. As transações são processadas através de terceiros fornecedores de serviços de pagamento.
Envios: Os prazos de envio e entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros.

6. Devoluções e Reembolsos

Política de Devoluções: Aceitamos devoluções dentro de 14 dias após a receção dos produtos, desde que os produtos estejam em condições originais e não tenham sido utilizados.
Processo de Reembolso: Após a receção e inspeção dos produtos devolvidos, processaremos o reembolso através do método de pagamento original, excluindo os custos de envio.

7. Isenção de Responsabilidade

Informações no Website: Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações no website sejam precisas, não podemos garantir a exatidão ou integridade das mesmas. O utilizador reconhece que o uso de qualquer informação ou material deste website é feito por sua conta e risco.
Limitação de Responsabilidade: Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do website.

8. Modificações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a utilização continuada do website após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do nosso formulário de contacto disponível no website ou envie um email para arcpd.presidente@gmail.com.